Autor: Isabela Vasconcelos

Elaborar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) está entre os maiores temores dos alunos universitários. Isso se deve a uma série de motivos, sendo: trata-se de um trabalho em que o aluno tem que articular os conhecimentos obtidos durante o curso; em que ele deve se aprofundar em uma investigação científica (isto é, aplicando o método científico); cujo resultado será avaliado não só por um professor, mas uma banca avaliativa completa; e que deve ser desenvolvido ao longo de dois semestres completos. À primeira vista, o tempo pode até parecer longo, mas logo os alunos percebem que é preciso se planejar bem para conseguir entregar tudo a tempo. Ou, por outro lado, será preciso fazer escolhas e deixar alguns pontos de fora da pesquisa - mas que podem ser recuperados no futuro, caso prossigam na pós-graduação. Tudo isso faz com que os alunos se sintam perdidos e sem nem saber por onde começar seu TCC. Se você está nesta situação, acalme-se e saiba que não há porque se desesperar. O trabalho de pesquisa pode até parecer um bicho de sete cabeças, mas não é. E para começar seu TCC com o pé direito, comece por duas tarefas: decida qual subárea do seu curso você quer estudar e qual tema dentro dela te chama a atenção. Se você chegou até aqui, é sinal que já cumpriu a primeira tarefa e escolheu (ou está cogitando escolher) o Direito Constitucional como área de pesquisa. Então é hora de partir para a segunda tarefa: encontrar um tema para TCC de Direito Constitucional. Neste artigo, te damos dicas do que ficar atento ao escolher um tema e ainda listamos 60 sugestões para você fazer a sua pesquisa. Confira! TCC é obrigatório no curso de Direito? Essa é uma dúvida bastante comum, especialmente entre aqueles que querem distância desse trabalho acadêmico. Mas não existe uma resposta exata. Explicamos. De acordo com as Diretrizes Nacionais Curriculares do curso de graduação em Direito, o TCC é um componente opcional para a formação do profissional da área. Mas isso não significa que você pode escolher fazer ou não o trabalho. Pois esta escolha não é do aluno, mas da instituição de ensino. Pois a diretriz atribui para as instituições decidirem ou não se irão requerer o TCC como pré-requisito para a formação dos alunos do curso. Portanto, verifique a grade curricular e o projeto pedagógico do curso de Direito da instituição em que você estuda para confirmar se precisa ou não fazer o trabalho! Como escolher o tema certo para o meu TCC de Direito Constitucional? Se você já sabe que o Direito Constitucional é a subárea em que você quer concentrar seus estudos, então é hora de buscar temas para investigar. Abaixo, separamos algumas dicas que vão deixar esse processo mais simples e rápido: 1. Considere o seu interesse pessoal Para algumas pessoas isso pode parecer óbvio, mas para outras, não. Escolher um tema que desperte o seu interesse é importante por vários motivos. O primeiro deles é que o TCC é um trabalho longo se comparamos com os trabalhos de final de semestre que a maioria se acostuma a fazer durante a graduação. Pesquisar um tema que você não se interessa ao longo de dois semestres pode ser exaustivo e desmotivador. Com isso, a possibilidade de você ter um desempenho abaixo do esperado (e do que você gostaria de ter) é maior. Então, deixe os temas “da moda” de lado e pense no que você realmente gosta e gostaria de pesquisar. Lembre-se de que o TCC é seu. 2. Considere sua atuação profissional Durante a formação em Direito, muitos alunos realizam estágios em escritórios de advocacia, em instituições públicas ou já atuam em cargos de assistência. Com isso, eles têm contato diário com advogados e seus casos, iniciando sua carreira profissional. Essas experiências contribuem muito para a formação, pois os alunos têm contato com a parte prática da profissão, o que não é possível no dia a dia do curso. Por outro lado, essas experiências também ajudam na escolha do tema e na elaboração do TCC. Pois uma pesquisa na área do Direito nem sempre precisa ser focada na teoria. Estudos de caso, por exemplo, são ótimas formas de aliar teoria e prática no seu trabalho final. Nesse sentido, ressaltamos que o TCC pode ser citado no currículo posteriormente, demonstrando que você tem experiência em pesquisa em determinado tema. Mas só use quando o tema tem relação com o cargo que você está se candidatando, hein?! 3. Não queira dar conta de tudo Quer abraçar e englobar tudo é uma atitude típica de quem está indeciso diante de uma escolha. No entanto, não dá para fugir. O TCC é um trabalho limitado pelo tempo e também pela experiência do pesquisador. Na graduação, não é esperado que o aluno apresente uma ideia original, por exemplo, mas que utilize os recursos e materiais que tem disponível para realizar uma investigação consistente. Cada tema possui as suas subdivisões e conexões com outras áreas, além de uma infinidade de detalhes. Nem mesmo os pesquisadores mais experientes conseguem (ou pretendem) dar conta de tudo. Então, quanto mais delimitado, mais chances de você ter sucesso na sua pesquisa. Assim, é importante escolher um tema e fazer uma pesquisa preliminar a partir dele, identificando o que outros pesquisadores já produziram sobre ele e quais são as lacunas (acredite, sempre há!). Depois, considere se você tem o interesse e as ferramentas necessárias para prosseguir na investigação. 4. Mas antes de recortar, expanda seus horizontes Se você está em dúvida do que escolher, o melhor a se fazer é entrar em contato com um grande número de temas. Assim, você consegue separar o que te chama a atenção e o que você não tem vontade alguma de pesquisar. Por outro lado, você também visualiza a diversidade de temas presentes em uma única subárea do seu curso. 60 sugestões de temas para TCC de Direito Constitucional História constitucional Direito constitucional ambiental Judicialização do direito à saúde Direitos indígenas Teorias constitucionais Distinção entre Estado e Sociedade civil Presunção de inocência na jurisdição constitucional Distribuição constitucional de competências no contexto da Covid-19 Propriedade intelectual Migração no direito constitucional brasileiro Direito à saúde das pessoas privadas de liberdade (PPL) Interação entre o Legislativo e a Constituição por meio de PECs Diálogo entre Direito Constitucional brasileiro e o Direito Internacional dos Povos Indígenas Direito Constitucional e o Marco Temporal das terras indígenas Recompensas honoríficas na Constituição Política do Império do Brasil (1824) Prisão administrativa de militares por indisciplina no regime democrático Parâmetros de aplicação constitucional nas instituições públicas Direito de propriedade agrária Judicialização da assistência farmacêutica Métodos privados de resolução de conflito no ordenamento constitucional brasileiro renovação constitucional Poder Local no texto constitucional brasileiro Decisões monocráticas no Superior Tribunal Federal Crise do constitucionalismo global Ensino Médio na ampliação ao Direito à Educação Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o aborto no Brasil Direito constitucional ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) Significado de Liberdade de Expressão na democracia constitucional Pauta quilombola na constituinte de 1988 Discurso e práticas pro bono no Brasil Heranças da constituição de 1967 em 1988 Instabilidade política na manutenção dos princípios constitucionais Cláusula de barreira (Emenda Constitucional nº 97/2017) sob a perspectiva da constituição brasileira Princípio de Precaução em face aos acordos internacionais sobre meio ambiente Direito animal na constituição federal Laicidade estatal e ensino religioso em escolas públicas brasileiras Novo Constitucionalismo Latino-Americano Tribunal Constitucional Internacional na garantia dos Direitos Internacionais e das Liberdades Democráticas Internacionalização do Direito Constitucional Conceito de dignidade humana no Direito Constitucional Perspectiva dinâmica e integral da interpretação constitucional Estatuto jurídico das águas no Brasil Prática judicial no contexto político Legalidade da manifestação antecipada de vontade à pacientes no momento final da vida Diálogos institucionais entre poderes no estado democrático Direito constitucional da família O estado de exceção no direito constitucional direito constitucional como base para um direito social da pessoa com deficiência A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro Constitucionalização do Direito Internacional Previsão constitucional do esporte e a garantia do direito ao esporte Liberdade de imprensa e o direito ao esquecimento Harmonia entre o direito internacional e o direito interno Influência do modelo constitucional americano Precedente estrangeiro na Justiça Constitucional Privacidade na Internet em face ao Direito Constitucional à vida privada Teoria do Risco na tutela constitucional do meio ambiente Reserva de vagas nos empregos públicos para pessoas com deficiência (PcD) e direito social ao trabalho na constituição Direito constitucional comum europeu Gênero e sexualidade na educação básica segundo o direito constitucional