Autor: Isabela Vasconcelos

A elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) está entre as etapas mais importantes de um curso de graduação. Afinal, trata-se do trabalho em que o aluno tem a chance de articular conhecimentos obtidos durante o curso e se aprofundar em uma investigação científica naquela área do conhecimento. Tudo isso, para além de ser um trabalho mais longo do que os demais realizados no curso, faz com que o TCC cause temor em muitos alunos. Por isso, muitos acabam adiando a elaboração do trabalho ou nem sabendo por onde começar. Todavia, saiba que não há necessidade de se desesperar. Esse trabalho de pesquisa pode até parecer um bicho de sete cabeças, mas não é. O primeiro passo para começar um TCC é escolher qual subárea do seu curso você quer estudar e, em seguida, um tema dentro dela. Neste artigo, te contamos como escolher um tema e quais os próximos passos na elaboração do TCC. Confira! TCC é obrigatório no curso de Direito? A resposta curta para essa pergunta é: depende! De acordo com as Diretrizes Nacionais Curriculares do curso de graduação em Direito, o TCC é um componente opcional para a formação do profissional da área. Mas atenção: isso não significa necessariamente que você não precisa fazer o trabalho. Pelo contrário: a diretriz atribui para as instituições decidirem ou não se irão requerer o TCC como pré-requisito para a formação dos alunos do curso. Portanto, verifique a grade curricular e o projeto pedagógico do curso de Direito da instituição em que você estuda para confirmar se precisa ou não fazer o trabalho! Em que consiste um TCC de Direito? Muitos alunos veem o TCC como um bicho de sete cabeças, mas a realidade é bem diferente. Em suma, trata-se de um trabalho discursivo escrito, fruto de uma pesquisa acadêmica realizada por um aluno ao final do curso. Seu foco é a investigação de um tema específico presente naquela área do conhecimento e nas suas subdivisões. Assim, o objetivo é proporcionar ao aluno uma experiência em pesquisa, visando à síntese e integração dos conhecimentos necessários à formação profissional. Quando inserido no currículo, a pesquisa é desenvolvida individualmente ao longo dos 2 últimos semestres de formação. Mas o aluno não faz tudo sozinho: cada um tem o acompanhamento e orientação de um professor do curso do princípio até a entrega e apresentação do trabalho. Em geral, o resultado do TCC no curso de Direito é uma monografia. Ou seja, um trabalho escrito dissertativo-argumentativo que explora de forma intensa e crítica um problema específico da área. Sua escrita e apresentação segue o padrão ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Quais são as etapas na elaboração do TCC? Como já mencionamos, a escolha do tema é só o pontapé da elaboração de um TCC. Então, vem a delimitação do tema, definição de um problema de pesquisa, objetivos, metodologia, bem como as hipóteses, justificativa e cronograma. Tudo isso aparece no pré-projeto de pesquisa, o documento requerido ao fim do primeiro semestre de realização do TCC e que apresenta todo o planejamento da pesquisa. Só depois que seu projeto de pesquisa é aprovado pelo professor orientador, o aluno pode passar para a próxima fase: a pesquisa. Nela, o aluno coloca em prática tudo o que planejou ou, em outras palavras, se aprofunda na investigação do tema escolhido. Ao passo ele irá realizar a coleta de dados, faz o tratamento e análise deles e verificar se as hipóteses que levantou no início estão corretas ou não. Assim como apontar quais são as conclusões que ele tira de toda essa investigação. Como um TCC é avaliado? Ao contrário do que muitos pensam, o orientador não é o único a avaliar a qualidade do TCC. No final do segundo semestre, o trabalho escrito é enviado à uma banca examinadora, que é formada por três membros: orientador e mais dois professores ou pesquisadores da área de Direito Penal ou relacionadas. Em geral, a avaliação do trabalho escrito (que vai de 0 a 10) considera os seguintes fatores: A relevância do tema na área do Direito Penal; Delimitação do tema e definição do problema de pesquisa; Desenvolvimento da argumentação ao longo do texto; Adequação da metodologia ao tema escolhido; Pertinência e qualidade da bibliografia levantada; Adequação das referências teóricas; e por fim, Adequação às normas da ABNT. Além disso, o trabalho também é apresentado oralmente para a banca, em uma cerimônia solene com data e horário previamente marcado. Funciona assim: o aluno faz uma apresentação da sua pesquisa durante 20 a 30 minutos. Em seguida, cada membro da banca faz as suas considerações sobre a pesquisa e faz perguntas sobre ela para o aluno. Depois que o aluno defende seu TCC, os membros se reúnem para discutir a avaliação final da apresentação, que considera os seguintes fatores: Objetividade e clareza na apresentação; Segurança na argumentação; e, por fim Capacidade de discutir o conteúdo das questões formuladas pelos membros da banca. Assim, a nota final é composta pela média da nota atribuída por cada membro da banca, que considera tanto a nota do trabalho escrito quanto a da apresentação. Como escolher o tema certo para o meu TCC de Direito Penal? Se você já sabe que o Direito Penal é a subárea em que você quer concentrar seus estudos, então é hora de buscar temas para investigar. Nossa principal dica na escolha do tema é levar em consideração o seu interesse pessoal. Esse ponto é importante porque apesar de ser uma subárea o Direito Penal possui um leque amplo de temas e com certeza tem alguns que te chamam mais atenção do que outros. Além disso, é importante considerar que o TCC é um trabalho mais longo do que aqueles de final de semestre. Assim, você irá se aprofundar no tema durante dois semestres inteiros. Portanto, se não tiver interesse por ele, é bem capaz que fique desmotivado e tenha um desempenho abaixo do esperado. Em segundo lugar, considere também a sua atuação profissional. Durante a formação, muitos alunos realizam estágios em escritórios de advocacia ou já atuam em cargos de assistência, tendo contato diário com advogados e seus casos. Essa experiência é ótima não só para a sua experiência profissional no futuro como para a elaboração do seu TCC. Pois você pode desenvolver estudos de caso com base no que vivencia no trabalho, unindo a teoria à prática no seu trabalho final. Por fim, saiba que você não irá conseguir falar de tudo no seu TCC. Cada tema possui suas subdivisões, conexões com outras áreas e uma infinidade de detalhes. Nesse sentido, nenhuma pesquisa acadêmica consegue dar conta de tudo e encerrar um tema. Assim, não tenha medo de fazer recortes e delimitar bem a sua pesquisa. E se sentir falta de algo, considere continuar a sua formação acadêmica na pós-graduação para continuar investigando outros recortes do tema. 50 sugestões de temas TCC de Direito Penal Agora que você já sabe mais sobre o TCC de Direito, trouxemos uma lista de 50 sugestões de temas em Direito Penal. Confira abaixo: Proporcionalidade no Direito Penal Direito Penal ambiental Prova testemunhal no processo penal Direito Penal tributário Feminicídio e Direito Penal Ativismo judicial Regimes prisionais brasileiros Doença mental no Direito Penal A “Delação Premiada” no Direito Penal brasileiro Tipicidade penal Violência obstétrica Causalidade no Direito Penal Ciência no Direito Penal Nova Lei de Abuso de Autoridade Erros judiciais na era da inteligência artificial Investigação e reconhecimento de pessoas Encarceramento provisório durante a pandemia do coronavírus Infância e juventude no discurso jurídico Propostas de controle de abuso processual Processos de responsabilização de letalidade policial Pandemia e crimes contra a humanidade Criminologia feminista Abolicionismo penal Indiciamento de mulheres por prática de aborto Legislação penal de drogas no Brasil Direito Penal e o enfrentamento ao racismo estrutural Debate no âmbito judiciário sobre a prática de eutanásia Política criminal atuarial Marco Civil da Internet Reforma processual penal de 2008 Lei de Execuções Penais Guerra contra o terror no Direito Penal de Estado de direito Apuração de violações passadas em Comissões da Verdade Reconhecimento de violência doméstica contra crianças Imputabilidade Penal Monitoramento de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha Prisão preventiva em crimes de tráfico de drogas Histórico e debates sobre o monitoramento eletrônico de presos no Brasil Desafios da ressocialização de presos Impacto da Lei Seca sobre a redução de crimes de embriaguez ao volante Análise crítica sobre o Tribunal do Júri Direito ao voto de presos Abordagem jurídica no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão Medidas protetivas como meio de prevenção do feminicídio Legislação nacional no combate à violência de gênero Reconhecimento fotográfico como prova no processo penal Limites da aplicação do instituto da legítima defesa para servidores de segurança pública em atividade Alterações na ação penal para a persecução do crime de Estelionato Sanções penais e a eficácia do sistema carcerário em crimes praticados por assassinos em série Investigação criminal em crimes cibernéticos E aí, se interessou por algum desses temas de TCC de Direito Penal? Se a resposta for sim, não perca tempo e comece uma busca por literatura científica sobre ele. Portanto, acesse bibliotecas, bancos de dados e repositórios institucionais para saber mais sobre o assunto e o que já foi feito por pesquisadores da área. A partir daí poderá delimitar o seu tema e enfim começar o seu TCC!