Autor: Isabela Vasconcelos

Embora a situação não seja tão comum, não é impossível que uma faculdade feche suas portas e encerre suas atividades. E, quando acontece, gera muita ansiedade e uma série de dúvidas nos seus alunos, ex-alunos, assim como em toda a comunidade. Afinal, todo o tempo e esforço dedicado nas aulas é jogado fora quando a faculdade fecha? A resposta é: não! Mesmo que a faculdade feche, os alunos têm direito aos seus diplomas ou a continuarem seus estudos em outra instituição, sem nenhum prejuízo. Quer saber mais sobre o assunto? Neste artigo, falamos sobre o que fazer se a faculdade que você se matriculou fechar e também como acessar seus documentos estudantis emitidos por ela. Confira! Por que uma faculdade fecha? Dentre os principais motivos que levam ao fechamento de uma faculdade estão: Dificuldades financeiras Faculdades particulares são, antes de mais nada, empresas que atuam na área da educação superior. Como qualquer empresa privada, seus lucros estão sujeitos a fatores que variam como, a oferta de cursos, a demanda de alunos, bem como a concorrência. Quando esses fatores diminuem seus rendimentos, torna-se mais difícil dar conta de manter a infraestrutura e o corpo docente. Em casos de dificuldades financeiras irreversíveis, a própria faculdade pode decidir pelo fechamento. No entanto, ela não é a única. O Ministério da Educação (MEC), responsável pelo credenciamento e monitoramento das instituições de ensino no país, também pode agir nesses casos. Uma vez constatada a inviabilidade financeira da faculdade, o MEC pode determinar seu descredenciamento. Baixa qualidade acadêmica Por outro lado, quando a faculdade não oferece uma boa qualidade de aprendizado para seus alunos, o próprio MEC pode determinar o fechamento. Isso acontece através do descredenciamento da faculdade no sistema do MEC. Em outras palavras, significa que o órgão não a reconhece mais como uma instituição de ensino, que forma profissionais no nível superior. No entanto, o descredenciamento é a última medida tomada. Na verdade, o MEC junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza avaliações anuais dos cursos e das instituições de ensino. Ambas as avaliações partem dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Com os números das avaliações, é possível entender o que funciona e o que precisa melhorar no ensino superior de todo o país. De acordo com a Portaria n°1.985, os cursos que tiverem os índices mais baixos de qualidade devem tomar uma série de medidas para reverter os resultados. Caso isso não aconteça na próxima avaliação, realizada no ano seguinte, os cursos têm seu reconhecimento suspenso. Neste caso, fica vedado o ingresso de novos alunos no curso até Vale ressaltar que a baixa qualidade acadêmica é resultado de uma série de fatores, que passam pela: infraestrutura física da faculdade; dos recursos educacionais disponíveis para os alunos; da qualificação do seu corpo docente, dentre outros. Dessa forma, as dificuldades financeiras que mencionamos acima também impactam na qualidade acadêmica de uma faculdade. Afinal, sem investimento em todos esses fatores, toda a comunidade acadêmica tem prejuízos. Além disso, vale ressaltar que irregularidades administrativas, na organização acadêmica, no comprimento de normas de regulação; bem como ausência de instalações físicas adequadas também podem acarretar no descredenciamento faculdades pelo MEC. Quando a faculdade fecha, como ficam os alunos matriculados? A abertura de uma faculdade não acontece do nada e o seu fechamento também não. Ambos os processos acontecem com a supervisão MEC, que garante que a instituição irá garantir os direitos dos alunos a um ambiente escolar seguro e de qualidade. Então, quando a faculdade decide finalizar suas atividades, o primeiro passo é notificar o MEC, que aponta quais medidas devem ser tomadas em seguida. Isso envolve: Notificação da comunidade acadêmica (alunos, ex-alunos, professores, servidores, etc.) sobre a situação com antecedência; Finalização do semestre letivo corrente antes da suspensão das atividades; Elaboração de um plano de transferência dos alunos para outras instituições de ensino; Preparação da documentação do curso (ementa das unidades curriculares, grade…) e comparação para equivalência em outras instituições de ensino; e, por fim, Registro do diploma dos alunos concluintes do curso no semestre letivo. Em suma, quando a faculdade fecha, os alunos não podem ficar desamparados. Cabe à instituição de ensino resolver a situação acadêmica dos seus alunos. Quando isso não acontece, o Ministério Público e o MEC devem ser acionados e tomar providências. E depois de formado, como pegar o diploma? Quando uma faculdade fecha, é normal que os ex-alunos fiquem em dúvida sobre como acessar seus documentos escolares, como diploma e histórico. Como já mencionamos, a finalização das atividades de uma faculdade não acontece da noite para o dia. Com antecedência, ela deve informar a comunidade acadêmica sobre a situação. Além disso, a secretaria deve ficar aberta por um período, mesmo após o encerramento das aulas. Dessa forma, os alunos e ex-alunos podem retirar seus documentos escolares. Posteriormente, todo o acervo documental da instituição é transferido para: A universidade que registrava os diplomas da faculdade: pois, para ter validade nacional, os diplomas obtidos em instituições privadas precisam ser registrados por uma instituição pública de ensino superior, como as universidades federais e estaduais. A representação do MEC no estado; ou O próprio MEC. Ou seja, mesmo depois do fechamento completo da faculdade, inclusive da secretária, você ainda pode pegar seu diploma. A tarefa, no entanto, é um pouco mais trabalhosa do que só ir na secretaria. Nesse caso, confira onde está localizado o acervo da faculdade e entre em contato requerendo os documentos.